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Ronaldo César Bereta
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São Paulo (SP)
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Ronaldo César Bereta
OAB 323.412/SP
VERIFICADO
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Comentários
(
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Ronaldo César Bereta
Comentário ·
há 10 anos
Validade da Cláusula de Corretagem em compromisso de compra e venda
Monica Porto
·
há 10 anos
As vezes me pergunto a quem servem tais ministros. A populacao certamente nao. Sera que teve lobby das incorporadoras e construtoras?
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Ronaldo César Bereta
Comentário ·
há 11 anos
Taxista pode negar a corrida ao passageiro quando a distância é pequena?
Vitor Guglinski
·
há 11 anos
Dr. Bom dia.
Como é sabido, os taxistas tem uma base, um cadastro, uma dimensão territorial do municipio, sendo assim não podem prestar serviços em outros municipios.
Caso o taxista está retornando de sua viajem em outro municipio e nesse alguem solicitar seus serviços ele, em tese, estaria proibido de faze-lo, no entanto, segundo o
CDC
ele não pode deixar de prestar o serviço.
Qual sua opinião?
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Renan Rico Diniz
Artigo ·
há 2 anos
Da inconstitucionalidade da exigência de taxa judiciária na instauração da fase de cumprimento de sentença
A Lei Estadual nº 17.785/2023 alterou a Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária no Estado de São Paulo, para instituir, dentre outros ônus às partes, a exigência de...
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Douglas Gabriel Domingues Neto
Artigo ·
há 2 anos
Novas regras para eleição de foro
Hoje (5 jun. 24) a Lei 14.879, de 2024, alterou art. 63 do Código de Processo Civil , o qual já comentamos extensivamente aqui . O § 1º tem uma nova redação e foi incluído um § 5º ao artigo. Imagem:...
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Nilton Marques dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Causas que impedem ou suspendem a prescrição ART. 189 a 211
Antes de começarmos,é indispensável entender as principais diferenças entre impedir e suspender a prescrição. O Código Civil brasileiro vem tratar sobre os institutos no mesmo dispositivo por...
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